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Verde e amarelo

Bem-vindos! Nesta seção, apresentamos dados provenientes de estudos ambientais previamente elaborados, que serviram de base para a emissão de licenças ambientais. Esses dados estão protegidos pela Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais e conexos. Embora seja permitido utilizá-los, é obrigatório, por força de lei, referenciar corretamente a fonte, pois os dados não são de autoria própria.

Conforme o Art. 46 da referida lei, a reprodução com a devida referência não constitui violação de direitos autorais, assegurando o reconhecimento do trabalho original. O uso responsável dessa base de dados respeita os limites legais, promove a integridade intelectual e valoriza os estudos que contribuíram para a gestão ambiental.

Folhas tropicais

COMO FAZER CITAÇÕES DE AUTORES
DE ESTUDOS CIENTÍFICOS

LEITURA OBRIGATÓRIA!
 
ABNT NBR 10520:2023 – Veja o Que Mudou na Norma de Citações

 

Referência:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: Apresentação de citações em documentos. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: http://plone.ufpb.br/secretariado/contents/documentos/abnt-docs/2023_abnt-10520-citacoes.pdf. Acesso em: 11 dez. 2024.

ECOSISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
BASE DE DADOS POR MUNICÍPIO - PIAUÍ

MAPAS TEMÁTICOS

ARTIGOS CIENTÍFICOS

ESTUDOS AMBIENTAIS

TERMO DE CONCORDÂNCIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO E USO DE OBRA

Pelo presente instrumento, na condição de autor(a) da obra intitulada, declaro que:

  1. Aceito ou não aceito que a Associação de Consultores Ambientais do Piauí (ACA-PI) disponibilize minha obra como fonte de dados, conforme a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais).

    (Marcar a opção correspondente: [ ] Aceito

  2. Condições de uso (em caso de aceitação):

    • É obrigatória a citação do autor em qualquer utilização da obra, nos termos do artigo 24 da Lei nº 9.610/1998, respeitando meus direitos morais como autor(a).

    • É vedada a cópia integral da obra sem autorização expressa por escrito, salvo nas exceções previstas em lei.

  3. Responsabilidade do usuário (em caso de aceitação):

    • Quem utilizar a obra é integralmente responsável por sua utilização e pela observância das normas legais aplicáveis, especialmente quanto à citação de fonte e respeito às limitações de uso.

  4. Disposições finais:

    • Este termo não transfere os direitos patrimoniais da obra, permanecendo sob minha titularidade como autor(a).

    • Eventuais conflitos decorrentes deste termo serão dirimidos nos termos da legislação vigente no Brasil.

Declaro estar ciente e de acordo com os termos acima, firmando o presente instrumento para que produza seus efeitos legais.

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